Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e construir uma relação com o escritório Tavares & Macedo Advocacia através deste site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Estes termos regem o acesso e o uso de nossos serviços informativos e canais de contato online.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo mas não se limitando a textos, imagens, logotipos (incluindo o logotipo Tavares & Macedo Advocacia), design gráfico e código-fonte, é de propriedade exclusiva do Tavares & Macedo Advocacia ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade intelectual.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar este site apenas para fins lícitos e de acordo com a ética profissional. É proibido o uso do site para:

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• Coletar dados de forma automatizada sem autorização;
• Praticar qualquer ato que prejudique o funcionamento técnico do site.

4. Natureza das Informações e Sigilo

As informações contidas neste site (como na seção de Áreas de Atuação ou FAQ) são fornecidas para fins informativos e não substituem o aconselhamento jurídico personalizado. O envio de informações através do nosso formulário de contato é protegido pelo Sigilo Profissional conforme o Estatuto da Advocacia e a OAB, mas não estabelece, por si só, uma relação formal de mandato judicial até que um contrato seja celebrado.

5. Cookies e Tecnologias

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6. Limitação de Responsabilidade

Embora busquemos manter a precisão das informações e a disponibilidade do site, o Tavares & Macedo Advocacia não se responsabiliza por interrupções técnicas temporárias ou por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site sem consulta prévia aos nossos advogados.

7. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro para dirimir eventuais controvérsias.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do e-mail: tavaresemacedo@gmail.com ou pelo telefone (21) 3281-4724.